Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado